Seus olhos, sua impressão digital, sua alma? A nova resolução da Costa Rica que muda o jogo dos dados biométricos

O que mudou com a Resolução nº 029-2026-RF?

No dia 15 de janeiro, a Prodhab (Procuradoria de Direitos Humanos da Costa Rica) emitiu uma resolução que promete sacudir o mercado de dados biométricos. A regra estabelece critérios rigorosos para coleta, armazenamento e compartilhamento de informações como impressões digitais, reconhecimento facial e íris. O foco? Reforçar o princípio de autodeterminação informativa – ou seja, o direito de cada pessoa controlar seus próprios dados.

Por que isso importa para sua empresa?

Se você usa biometria para controle de ponto, acesso a sistemas ou até mesmo para personalizar experiências de cliente, prepare-se: a resolução exige consentimento explícito, informado e revogável a qualquer momento. Não adianta esconder a coleta em cláusulas genéricas de termos de uso. A Prodhab deixa claro: o tratamento de dados biométricos só é legítimo se for estritamente necessário e com transparência total.

Imagine que seus dados biométricos são como a chave da sua casa. Você não entregaria uma cópia para qualquer estranho, certo? A resolução obriga as empresas a tratarem essa chave com o mesmo cuidado – e a devolverem quando você pedir.

O que fazer agora? Um guia prático

Primeiro, revise seus formulários de consentimento. Eles devem ser claros, específicos e separados de outras autorizações. Segundo, implemente mecanismos para que o titular possa revogar o consentimento facilmente – sem burocracia. Terceiro, documente todo o ciclo de vida dos dados: desde a coleta até a eliminação.

Para se aprofundar, consulte a página oficial da Prodhab e a Lei de Proteção de Dados Pessoais da Costa Rica (Lei nº 8968).

E se eu não cumprir?

As sanções podem incluir multas substanciais e até a suspensão do tratamento de dados. Mais do que uma obrigação legal, a resolução é um convite para repensar a relação com a privacidade. Afinal, ninguém quer ser o vilão de um filme de ficção científica onde os dados biométricos são usados contra as pessoas.

Não espere uma fiscalização apertar o cerco. Aja agora e transforme a conformidade em vantagem competitiva. Seus clientes agradecem – e seus advogados também.